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ENQUADRAMENTO
Nas últimas duas décadas têm-se assistido ao aumento da evidência científica que suporta a importância da atividade física, do exercício físico, e do desporto para a melhoria e manutenção da condição física e da saúde e para a prevenção de doenças não transmissíveis. Simultaneamente, a inatividade física é considerada um dos principais fatores de risco para a mortalidade prematura e uma ameaça à saúde pública.

A massificação da atividade física e do exercício físico, bem como a crescente evidência do seu papel na saúde pública têm resultado no aumento exponencial de praticantes de todas as idades e diferentes níveis de condição física e saúde nas últimas décadas, particularmente no setor do Health & Fitness (Exercício e Saúde). Na atualidade, verifica-se uma procura contínua pelas atividades de Fitness, sendo os serviços prestados essencialmente por ginásios ou health-clubs, mas também por centros desportivos e em regimes de treino personalizado.

A International Health, Racquet & Sportsclub Association (IHRSA) estima que, a nível mundial, cerca de 48.000 instalações prestam serviços relacionados com a área do health & fitness (exercício e saúde), servindo cerca de 44 milhões de consumidores, e gerando aproximadamente 25 biliões de euros em receitas1. Esta associação internacional estima que em Portugal, são cerca de 1.200 as instalações que prestam serviços na área do Health & Fitness, a aproximadamente 500.000 consumidores, gerando perto de 234 milhões de euros em receitas. Em 2016, a Associação de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) reportou que "o volume de mercado é estimado em 214 milhões de euros para um mercado de 530 mil clientes e composto por 1.100 empresas", tendo cada empresa em média, "aproximadamente 20 colaboradores a trabalhar, em regime parcial ou total", e existindo "expetativas de crescimento para 2017"2.

Dada a importância que a prática de atividade física e do exercício assume na construção de uma sociedade cada vez melhor e mais capacitada, para fazer face aos desafios presentes e futuros, torna-se fundamental criar condições que promovam o incremento da qualidade dos serviços prestados na área do exercício e saúde. 

O desafio colocado às entidades e aos profissionais que prestam serviços nesta área prende-se, essencialmente, com a manutenção dos seus utilizadores bem como com a captação de novos clientes, proporcionando-lhes um serviço de qualidade, com resultados objetivos que induzam a satisfação dos praticantes, tendo os profissionais um papel ativo e relevante neste sentido.  

De entre os vários elementos que condicionam a concretização deste objetivo, os conhecimentos e as competências que caracterizam os recursos humanos, nomeadamente dos que enquadram, supervisionam e intervêm na atividade física e exercício, assumem um papel de relevo.

No que se refere ao enquadramento legal dos profissionais desta área, a legislação portuguesa definiu as competências do Diretor Técnico em 20093, e remete, desde 2012, para o registo da profissão de Técnico de Exercício Físico (TEF), que no caso de possuir uma licenciatura em desporto, poderá desempenhar as funções e obter o título profissional de Diretor Técnico (DT)4. Ou seja, ao TEF é exigida uma formação vocacional, e para desempenhar as funções de DT é exigida uma formação superior, além de formação contínua5. Não obstante, em 2017, encontravam-se inscritos no Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) cerca de 2.300 DT e cerca de 18.000 TEF, possuindo a grande maioria o grau de licenciado na área do Desporto6

Dados os conhecimentos e competências técnicas e científicas, e a responsabilidade associada à intervenção dos profissionais do exercício físico, no contexto da promoção da saúde e da melhoria da aptidão física, urge promover junto da sociedade, o reconhecimento das competências dos profissionais, cuja base de formação se centra no grau de licenciado ou mestre na área do desporto, preferencialmente com especialização no contexto do exercício e saúde ou da fisiologia do exercício, em paridade com outras profissões que atuam na promoção da saúde e dos estilos de vida saudáveis, e respeitando o facto de existir em Portugal, formação superior especializada na área, desde 1994 (a nível de mestrado) e desde 1998 (a nível de licenciatura).

Este reconhecimento e valorização deverão estar ao mesmo nível de outras profissões do desporto e da saúde para as quais é exigido o grau de licenciado como formação de base, permitindo uma maior transparência e reconhecimento aquando da seleção, contratação e remuneração dos profissionais ou aquisição dos respetivos serviços.

Atendendo às competências do profissional licenciado em desporto que atua na área da atividade física, exercício e saúde, descritas pelas entidades profissionais e científicas de referência internacional na área, como o American College of Sports Medicine (ACSM), a American Society of Exercise Physiologists (ASEP), a Canadian Society of Exercise Physiology (CSEP), a Exercise and Sports Science Australia (ESSA) e a EuropeActive (ex-European Health & Fitness Association), propõe-se a utilização da designação semelhante com respetiva tradução para a língua portuguesa, ou seja, "Fisiologista do Exercício". 

Considerando a dimensão e impacto na sociedade do número crescente de ginásios e instalações desportivas, atividades de fitness, atividades desportivas, praticantes, atletas e, consequente, de profissionais licenciados que vão dando resposta às crescentes solicitações do mercado, tornou-se fundamental a criação de uma Associação Profissional, uma vez que até 2017, em Portugal, não existia nenhuma associação que representasse os Fisiologistas do Exercício. 

A APFE – Associação Portuguesa dos Fisiologistas do Exercício foi fundada em 11 de janeiro de 2018.


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1 IHRSA (2013). The IHRSA European Health Club Report: Size and Scope of the Fitness Industry. Boston: International Health, Racquet & Sportsclub Association.
2 AGAP (2016). Sumário Executivo. Barómetro 2016 do Mercado do Fitness. Associação de Ginásios e Academias de Portugal.
3 Decreto-Lei n.º 271/2009 de 1 Outubro. Diário da República N.º 191 - 1.ª Série. Conselho de Ministros. 
4 Lei n.º 39/2012 de 28 de Agosto. Diário da República N.º 166 - 1.ª Série. Assembleia da República. 
5 Portaria n.º 36/2014 de 14 de Fevereiro. Diário da República N.º 32 - 1ª Série. Secretário de Estado do Desporto e Juventude. 
6 Fonte: Instituto Português do Desporto e Juventude.
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